COORDENAÇÃO

​Doutor em Direito pela Ludwig Maximillians-Universität- München (1997). Professor Titular da Escola de Direito e dos Programas de Mestrado e Doutorado em Direito e em Ciências Criminais da Escola de Direito da PUCRS. Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado da PUCRS (desde 09.12.2006). Coordenador do GEDF (Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Fundamentais - CNPq) e Colíder do Grupo de Pesquisa em Governança Corporativa, Compliance & Proteção de Dados - CNPq. Realizou estudos de Pós-Doutorado na Universidade de Munique (bolsista DAAD, 2005, com Prof. Claus-Wilhelm Canaris), como Bolsista e Pesquisador do Instituto Max-Planck de Direito Social, Estrangeiro e Internacional (Alemanha) (2001-2002 e 2003), bem como no Georgetown Law Center (Washington DC, 2004, com Mark Tushnet). Atua especialmente nas áreas de Direito Constitucional e Teoria dos Direitos Fundamentais, tendo como principal linha de pesquisa a eficácia e efetividade dos direitos fundamentais no direito público e privado, com ênfase em direitos sociais e ambientais, dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na sociedade tecnológica. Foi Professor do Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Universidade Pablo de Olavide, Sevilha. Foi Professor convidado do Mestrado em Direito Constitucional Europeu da Universidade de Granada, Espanha. Foi Professor visitante (como bolsista do Programa Erasmus Mundus, da União Europeia) da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa - Lisboa (2009). Foi pesquisador visitante na Harvard Law School (2008). Foi pesquisador convidado (Fellow) do Stellenbosh Institute for Advanced Studies – STIAS (2011), com bolsa do Instituto. Professor convidado da Universidade de Lisboa (2012), Pesquisador junto ao Instituto Max-Planck de Direito Privado Estrangeiro e Internacional e Universidade de Hamburgo – apoio financeiro do DAAD (2013). Pesquisador Visitante como bolsista do Instituto no Instituto Max-Planck de Direito Privado Estrangeiro Internacional, Hamburgo (2017, bolsista do Instituto). Pesquisador visitante com auxílio financeiro do DAAD no Instituto Max-Planck de Direito Privado Estrangeiro e Internacional em Hamburgo (2018). Pesquisador visitante com bolsa no Instituto Max-Planck de Direito Social e Política Social de Munique (2019). Professor Visitante na Universidade de Hamburgo (2020). Pesquisador Produtividade Nível 2 do CNPq. Membro do Conselho da Fundação Peter Häberle, Granada, Espanha. Pesquisador Destaque Área Ciências Humanas FAPERGS, 2011. Tem proferido conferências, apresentado trabalhos em eventos e publicado em periódicos e obras coletivas no Brasil e no exterior (Alemanha, Áustria, África do Sul, Argentina, Bélgica, Peru, Chile, Espanha, EUA, Itália, Inglaterra, México, Suíça, Portugal).  É autor, entre outras, das seguintes obras: Die Problematik der sozialen Grundrechte in der brasilianischen Verfassung und dem deutschen Grundgesetz - Eine rechtsvergleichende Untersuchung, Frankfurt am Main: Peter Lang, 1997; A Eficácia dos Direitos Fundamentais, 13 ed., Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2018 (tradução para o Espanhol pela Editora Palestra, Lima, 2019); Dignidade da Pessoa Humana e Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988, 10 ed., Porto Alegre: Livraria do Advogado 2015; Direito Constitucional Ecológico (coautoria com Tiago Fensterseifer), 7 ed., São Paulo: RT, 2021; Curso de Direito Constitucional (com Luiz Guilherme Marinoni e Daniel Mitidiero), 10 ed., São Paulo: Saraiva, 2021; Princípios de Direito Ambiental (2 ed.) e Direito Ambiental: introdução, fundamentos e teoria geral, ambos em coautoria com Tiago Fensterseifer, Ed.Saraiva, São Paulo. Constituição e Direito Penal, Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2016 (com Jayme Weingartner Neto); Curso de Direito Ambiental, 2 ed., Ed. GEN, Rio de Janeiro, 2021, em coautoria com Tiago Fensterseifer).